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Padre preso em MG por suspeita de pedofilia é encontrado morto na cela
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A União pode ser apenada por danos causados a terceiros mesmo sem ter sua culpa confirmada.
Com esse entendimento, a 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (PR, SC e RS) garantiu indenização de R$ 7 mil a um morador de Cruz Alta (RS) que teve seu nome incluído em cadastro de inadimplentes devido a um homônimo.
O gaúcho soube que seu nome constava no cadastro de devedores ao tentar financiar um celular. Ao analisar a dívida não paga, o autor percebeu que as dívidas foram feitas em Macapá, que fica há mais de 3 mil quilômetros da cidade onde ele mora.
O autor da ação procurou, então, a Receita Federal para resolver o assunto. O órgão confirmou que o número de seu CPF já havia sido utilizado no registro de um homônimo. O gaúcho moveu ação pedindo indenização por danos morais e um novo registro de cadastro.
A ação foi julgada procedente, e a Justiça Federal de Cruz Alta estipulou a condenação em R$ 7 mil. A União recorreu contra a sentença alegando não ter nenhuma responsabilidade pelo lançamento indevido no CPF do autor, que foi feito por um funcionário dos Correios.
Por unanimidade, a 3ª Turma do TRF-4 resolveu manter a decisão de primeiro grau. “A Receita Federal é o órgão responsável pela administração e manutenção do CPF e é seu dever fiscalizar as inscrições e evitar que sejam deferidas em duplicidade”, disse o relator do processo, desembargador federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira.
O magistrado também acrescentou que “a União pode ser condenada por danos causados a terceiros independentemente da demonstração de culpa”. Na decisão, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região também determinou que seja emitido um novo cadastro em nome do autor. Com informações da Assessoria de Imprensa do TRF-4.
Folha Uol
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A Folha informa que a juíza federal Maria Cristina de Luca Barongeno, da 23ª Vara Cível de São Paulo, foi condenada a seis anos e oito meses de prisão e pagamento de multa, além da perda do cargo, por corrupção.
Ela desviava ações contra empresas para sua vara, a fim defavorecer companhias com dívidas milionárias com a Previdência e a Receita.
Entre as favorecidas estaria a Friboi, que tinha como advogado Joaquim Barongeno, pai de Maria Cristina.
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Amordaçadas, mulheres protestam na Paulista contra violência
Elas reivindicam o funcionamento ininterrupto de delegacias especializadas.
Secretaria da Segurança afirma que 1ª DDM ficará aberta 24h por dia.
Ativistas dos grupos Minha Sampa e Mulheres Mobilizadas protestaram na tarde deste domingo (7), na Avenida Paulista, em São Paulo, pelo fim da violência contra as mulheres. O ato lembra os dez anos da Lei Maria da Penha, completados neste dia.
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Com maquiagem que simulava hematomas no rosto e nos braços, o grupo de mulheres caminhou pela avenida com a boca amordaçada.
As manifestantes pediam que as Delegacias de Defesa da Mulher (DDM), unidades da Polícia Civil especializadas em atender mulheres vítimas de violência, passassem a funcionar ininterruptamente, 24 horas por dia.
Em nota publicada em seu site, a Secretaria da Segurança Pública informa que “em breve, após a formatura de novos policiais que ocorrerá neste mês, a 1ª DDM (que funciona na Sé, no Centro) passará a funcionar 24 horas por dia, nos sete dias da semana”.
A pasta acrescenta que o estado possui 132 DDMs (o que corresponde a 36% das 368 delegacias do tipo existentes em todo o país). “Entretanto, é importante lembrar que todas as delegacias do estado de São Paulo são capacitadas para receber e podem registrar casos de violência contra a mulher, pois todos os policiais são preparados para esse atendimento”, acrescenta o comunicado.
Do G1 São Paulo
Jovem é preso após arremessar pedras contra PM em baile funk
Moradores teriam chamado policiais de 'vermes' durante tumulto em Jundiaí.
PM foi atingido nos olhos, peito e braços; Vítima foi medicada e já teve alta.Um jovem de 22 anos foi preso em flagrante suspeito de arremessar pedras contra policiais militares na madrugada deste domingo (7) no bairro Vila Ana em Jundiaí (SP). A confusão aconteceu após denúncias de que um baile funk estaria acontecendo na Rua Capitão Taurino de Araújo. Na delegacia, o homem detido negou o crime.
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De acordo com o boletim de ocorrência, pelo menos seis policiais foram até o local em motos. Ao chegarem no endereço, um dos moradores teria chamado os policiais de "vermes" e falado para eles saírem do baile.
Em seguida, ainda segundo relato do boletim de ocorrência, o morador teria instigado outros participantes da festa a hostilizarem os PMs. No meio do tumulto, um homem acabou arremessando pedras contra a equipe de policiais.
O BO relata que o PM, que tem 23 anos, foi atingido pelas pedradas na região dos olhos, peito e braços. O capacete chegou a quebrar. Após ser levado para o Hospital São Vicente de Paulo, ele foi medicado e liberado na manhã deste domingo (7).
O suspeito foi detido e levado para a delegacia, onde negou que teria arremessado a pedra contra a equipe da PM. O delegado de plantão então levou em consideração os ferimentos do policial e o depoimento de testemunhas que estavam no baile funk para prender o jovem em flagrante por dano qualificado e lesão corporal. Ele foi encaminhado para o Centro de Triagem de Campo Limpo Paulista (SP) após não pagar a fiança arbitrada em 18 salários mínimos.
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Dise prende traficante com mais de 450 quilos de maconha em Sorocaba
Homem é apontado como um dos maiores traficantes da Zona Norte.
Outras duas pessoas foram presas, entre elas uma mulher.
Uma operação conjunta da Delegacia de Investigações Sobre Entorpecentes (Dise) e da Guarda Civil Municipal terminou com a prisão de 3 pessoas e a apreensão de mais de 450 quilos de maconha na noite de sábado (6), em Sorocaba (SP).
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Segundo informações da Dise, os policiais investigavam há três meses Márcio Lucas Padavine, apontado como um dos maiores fornecedores de droga da Zona Norte da cidade. As investigações apontaram que ele faria uma entrega de maconha na noite de sábado, na Vila Harro.
A equipe da Dise e da GCM foi até o local e flagrou o criminoso no momento em que ele entregava 10 quilos de maconha a outro traficante, que também foi preso em flagrante. Uma mulher que acompanhava Márcio também foi detida.
Após as prisões, as equipes seguiram até um imóvel na rua Almir Muza de Souza, no Jardim Santa Bárbara. O local era alugado por Márcio para guardar o entorpecente. Lá foram localizados, dentro da caçamba de uma caminhonete, um revólver calibre 38 e mais de 450 quilos de maconha. Os envolvidos permaneceram presos e o entorpecente e a arma foram apreendidos.
*Com informações de Elaine Cristina/TV TEM
Do G1 Sorocaba e Jundiaí
Idosa de 64 anos é agredida por criminosos durante roubo em Atibaia
Vítima estava com o marido durante o crime na manhã deste domingo (7).
Dois jovens, de 17 e 19 anos, foram presos com os pertences do casal.Uma idosa, de 64 anos, teve a casa invadida e foi agredida por criminosos na manhã deste domingo (7) no bairro da Cachoeira, em Atibaia.
De acordo com a Polícia Civil, a vítima estava com o marido na residência quando dois homens invadiram e anunciaram o crime. Um deles deu uma coronhada com a arma na cabeça da idosa e depois a dupla fugiu levando dinheiro, diversos pertences pessoais e o veículo do casal.
Um adolescente de 17 anos foi apreendido no bairro do Tanque, em Atibaia. Já o comparsa, um jovem de 19 anos, foi preso em Guarulhos com o carro do casal. Os dois foram conduzidos para a Delegacia de Atibaia e deverão responder pelo roubo.
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Araçatuba
[15:38, 7/8/2016]
TIRO ACIDENTAL
Sgt Kleber
Arma disparou no coldre,.Ontem o Sgt Kleber etlstava na atividade delegada, abordou 3 Indivíduos no trevo da cidade, na AV. Principal, colocou pra andar os 3
Aí colocou a arma no coldre, entrou na VTR e quando fechou a porta escutou o estampido
Achou que era uma bomba, depois viu que estava baleado e achou que tivesse sido os INDIVÍDUOS.
Aí quando começou a deslocar pro PS viu que tinha sido a arma dele.Ele passou por uma silurgia e passa bem.
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