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Restaurante Jonas Okada Av. Floriano Peixoto N° 10. Fica no Pátio São José.
De Segunda à Sábado das 11:00 às 15:00 hs.
Traga sua familia para almoçar em um lugar familiar, você irá comer bem.
Temos DOIS estacionamentos conveniados. Estacionamento ESTORIL , Rua Vilaça 456 e Rua Francisco Pães 180 Centro de SJC.
''BOA LEITURA''
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Por G1 Vale do Paraíba e Região
Justiça veta cobrança de taxa
sobre músicas tocadas em
motel em São José, SP
O Ecad, responsável por arrecadar direitos autorais em músicas, pedia cerca de R$ 50 mil por músicas tocadas desde 2011 nas suítes de um motel. Justiça entendeu que instalação do motel não é espaço público e negou multa e taxação.
m motel de São José dos Campos conseguiu na Justiça barrar a cobrança de taxas sobre músicas executadas por clientes nos equipamentos de som das suítes. A ação movida pelo Ecad (Escritório Central de Arrecadação e Distribuição), responsável pela arrecadação de direitos autoriais dos artistas, argumentava que as músicas eram tocadas no estabelecimento sem pagamento de direitos autorais e cobrava cerca de R$ 50 mil. Para a Justiça, apesar do motel ser um espaço comercial, as suítes são ambientes particulares e vetou a cobrança. Cabe recurso.
A ação tramitava desde 2016 e cobrava indenização por uso de propriedade intelectual. De acordo com o Ecad, o motel fazia uso de músicas em seu espaço sem o pagamento dos direitos autorais desde 2011 e, por isso, vinha sendo cobrado de R$ 49,8 mil, como multa, pela ação considerada irregular pelo escritório.
Segundo a legislação, as músicas tocadas em espaços públicos, como festas por exemplo, precisam de autorização prévia, além de pagamento de taxas de direitos autorais. O valor pago por música é estipulado pelo Ecad, que também fiscaliza o uso de propriedade musical intelectual.
O relator do caso Mathias Coutro, do Tribunal de Justiça (TJ-SP), avaliou na decisão que, apesar do motel ser um espaço comercial, as suítes são particulares – não configurando assim o espaço necessário para a taxação.
“Os serviços de televisão e radiodifusão nos quartos de hotel e/ou motel não podem ser equiparados à sonorização em local público, até e porque são locais em que se busca a privacidade”, diz trecho da decisão.
O relator ainda sinalizou que o estabelecimento mantém TV por assinatura e rádio, serviços que os clientes usam para escolher as músicas a seu gosto, portanto, sem controle do estabelecimento sobre o que é executado. Segundo ele, as músicas reproduzidas nos serviços por assinatura e na rádio já são taxadas do Ecad.
De acordo com o advogado do Motel If, Fernando Proença, eles foram surpreendidos com a ação na Justiça movida pelo Ecad. “A música nas suítes é para uso próprio, em área privada. Fomos surpreendidos com um processo e com a cobrança, mas conseguimos reverter na Justiça. Claro que cabe recurso, mas acreditamos que depois de vencer em duas instâncias, há poucas chances de reversão dessa decisão”, avaliou.
Por nota, o Ecad informou que "a música disponibilizada nos quartos é um atributo importante para o maior conforto dos clientes, agregando valor ao negócio, portanto, é devida e justa a retribuição aos artistas criadores das obras musicais". Alegou ainda que, antes de entrar com processo na justiça, tentou acordos com o motel com condições especiais de pagamento. O Ecad vai recorrer da decisão.
Suspeito de matar jovem após
fazer vídeo íntimo em banheiro
vai a júri popular
Hiago Ferreira da Silva é o principal suspeito de assassinar
Fabrício Teixeira. Na época, ele confessou o crime e disse
que era chantageado pela vítima por causa do vídeo.
Por G1 Tocantins
O auxiliar de produção Hiago Ferreira da Silva, principal suspeito de matar o estudante Fabrício Teixeira em Araguaína, irá a júri popular. O julgamento dele está marcado para o dia 24 de maio. O crime teve grande repercussão na época. A Polícia Civil acredita que Silva matou o estudante após fazer um vídeo mostrando as partes íntimas do jovem em um banheiro e divulgar nas redes sociais.
Os dois trabalhavam juntos em um frigorífico da cidade. Durante o depoimento, Silva confessou o crime e disse que era chantageado por Fabrício Teixeira em função do vídeo. O corpo do estudante foi deixado embaixo de uma ponte no Parque Cimba.
O júri será na sede da Ordem dos Advogados do Brasil de Araguaína e o juiz responsável é Francisco Vieira Filho. A sessão deve começar às 8h.
Fabrício Martins Teixeira foi assassinado em Araguaína (Foto: Reprodução/Facebook)
O caso
Fabrício Teixeira desapareceu no dia 19 de maio, em Araguaína. O corpo dele só foi encontrado no dia 3 de junho, embaixo de uma ponte no Parque Cimba. Cinco dias depois, Hiago Ferreira da Silva foi preso.
Segundo o delegado Rerisson Macedo, que conduziu a investigação, a motivação foi o vídeo e o auxiliar de produção confessou o assassinato.
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Telhado de prédio da antiga sede do Rio Pardo Futebol Clube desaba; veja fotos
O local estava vazio e ninguém ficou ferido, nesta terça-feira (8), em São José do Rio Pardo (SP).
Por G1 São Carlos e Araraquara
Telhado de prédio desaba em São José do Rio Pardo (Foto: Gabriel Navega/Arquivo Pessoal)
O telhado do prédio da antiga sede do Rio Pardo Futebol Clube desabou na tarde desta terça-feira (8), em São José do Rio Pardo (SP). O local estava vazio e ninguém ficou ferido.
O local está em processo judicial há anos. O Tribunal de Justiça de São Paulo deverá definir de quem é a propriedade do prédio. A sede já estava interditada para a realização de qualquer tipo de evento.
Telhado de prédio desaba em São José do Rio Pardo (Foto: Gabriel Navega/Arquivo Pessoal)
Mãe de menina que relatou abuso em
bilhete ficou em choque ao saber de
estupro: 'Não sabia', diz delegado
Mulher tem outras duas filhas além das que sofreram abuso
e disse em depoimento que as meninas não tiveram mudança de comportamento. Delegado Rodrigo Galazzo afirma que pena passará de 30 anos.
Por Patrícia Teixeira, G1 Campinas e Região
/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_59edd422c0c84a879bd37670ae4f538a/internal_photos/bs/2018/F/K/HrxtF0TAGvAnuv72zZIg/bilhete-abuso.jpg "Menina de 11 anos escreveu um bilhete para relatar abusos que sofria do pai em Paulínia (SP) (Foto: Polícia Civil/Divulgação)")
A mãe das meninas de 10, 11 e 12 anos que sofreram abuso do pai em Paulínia (SP) não sabia que elas eram vítimas do marido, mas desconfiava de preservativos encontrados em casa. Delegado responsável pelo caso, Rodrigo Galazzo relatou ao G1 nesta terça-feira (8) que ela ficou "em estado de choque" ao saber dos abusos. A pena do pai deverá passar de 30 anos de prisão.
O caso chegou à Polícia Civil depois que a motorista da van escolar que transporta as crianças recebeu um bilhete escrito pela garota de 11 anos denunciando a violência a uma amiga. "Eu sofro abuso do meu pai", diz o texto.
A mãe prestou depoimento nesta segunda (7) na delegacia, e disse a Galazzo que há cerca de um ano - mesmo tempo de ocorrência dos abusos relatado pelas filhas - começou a ver os preservativos ainda embalados, no interior da residência.
"Ela achou esquisito porque eles não mantinham relação sexual com preservativo. Mas ela não desconfiava dessa situação em relação às filhas e não chegou a questionar o marido", diz o delegado.
As três meninas, e mais duas irmãs de 6 e 17 anos, estão sob a custódia da mãe, têm o apoio do Conselho Tutelar e serão encaminhadas pela Polícia Civil a tratamento psicológico.
O homem, de 56 anos, trabalha como vigilante e está preso preventivamente por 30 dias por estupro de vulnerável, na cadeia anexa ao 2º DP de Campinas.
'Estado de choque'
Na última sexta, quando o homem foi preso, a polícia esteve na casa da família para convocar a mãe e também solicitar o endereço do trabalho dele, onde ele foi detido. Galazzo afirma que a mulher só foi informada sobre os abusos quando chegou na delegacia.
"Ela estava em estado de choque. Aquele choque que a pessoa não consegue nem chorar. Pelo comportamento deu pra vislumbrar que ela não tinha nem ideia da situação", conta o delegado.
No depoimento, a mãe disse que não percebeu nenhuma mudança no comportamento das filhas, nem mesmo na presença do paiA família é de pessoas muito simples e quase sem diálogo, segundo Galazzo.
Entre as meninas, a de 11 anos relatou à polícia que houve penetração - um laudo comprovou rompimento do hímen - e as demais disseram que houve tentativa e que ele passava a mão nelas. O homem confessou que acariciava as filhas, mas negou penetração.
"Quando as irmãs a viram [a de 11 anos], elas se abraçaram e percebi que a sensação delas era de que estavam livres de um monstro", completa Galazzo.
/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_59edd422c0c84a879bd37670ae4f538a/internal_photos/bs/2018/Y/C/gSto1mRq6bUPNRBt3pAA/dsc-0031.jpg "Caso foi registrado na Delegacia de Paulínia (Foto: Fernando Evans/G1)")
Pena
Galazzo explica que a pena do pai se agrava pelo grau de parentesco, pelo número de vítimas e pela frequência com que tudo acontecia.
"Ele praticou os atos várias vezes, isso é crime continuado. E o concurso material porque são três vítimas diferentes, e tem o agravante de ele ser ascendente das vítimas. Passa de 30 anos [de prisão]".
As filhas de 6 e 17 anos não foram vítimas do pai, aponta a investigação.
'Anjo da guarda'
O delegado alerta para a necessidade de, em casos como este, quem souber de um relato leve as informações para que a Polícia Civil possa investigar.
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