JOTA BIAL NEWS
VAMOS RIR UM POUQUINHO
ANTES DA LEITURA
Pegadinha - Câmera Escondida - Máquina de Sorvete Maluca
www.youtube.com/watch?v=Nar6Am8S5KE
03/08/2011 - Carregado por kanopusbr
Pegadinha - Câmera Escondida - Máquina de Sorvete Maluca. kanopusbr ... 1 year ago. maquina de ...Tiroteio dentro de boate com baile funk deixa feridos em Porto Alegre
- Globo.com - há 5 horasFeridos foram encaminhados para o HPS e para um hospital de Viamão. ... na Avenida Princesa Isabel, no Bairro Santana, emPorto Alegre.
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03 de Novembro de 2014 ás 19 :45
ANDARILHO PEDE DINHEIRO A APOSENTADO NÃO OBTEVE ELE VEIO AGREDIR A VITIMA COM UMA GARRAFADA NO ROSTO.
Um senhor de 69 anos foi agredido na praça Padre João conhecido como ( Praça da Matriz Centro de SJC.)
Senhor José estava sentado no banco, de repente chegou um andarilho alcoolizado e comessou a agredir a Vitima, ele recebeu uma garrafada no rosto. O Samu esteve no local e socorreu a vitima para o pronto socorro da Vila Industrial.
O autor foi detido pela policia militar, ele é conhecido na cidade como Carioca, os Policiais da Viatura: I -1102 conduziram o autor da agreção para o 1* Distrito Policial e apresentou ao delegado do Plantão.
Senhor José estava sentado no banco, de repente chegou um andarilho alcoolizado e comessou a agredir a Vitima, ele recebeu uma garrafada no rosto. O Samu esteve no local e socorreu a vitima para o pronto socorro da Vila Industrial.
O autor foi detido pela policia militar, ele é conhecido na cidade como Carioca, os Policiais da Viatura: I -1102 conduziram o autor da agreção para o 1* Distrito Policial e apresentou ao delegado do Plantão.
Fotos e Redação de JOTA BIAL NEWS
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Jair bial
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03/11/2014 11:25
- CAIXA ELETRÔNICO É ASSALTADO NA PANASONIC EM SÃO JOSÉ DOS CAMPOSUm caixa eletrônico foi atacado na madrugada desta segunda-feira (3) na fábrica da Panasonic em São José dos Campos. De acordo com a Polícia Militar, cinco homens armados entraram pelos fundos da unidade e renderam dois vigias que estavam no local. Explodiram um caixa eletrônico e levaram uma gaveta. Por meio de sua assessoria de imprensa, a empresa lamentou o fato e informou que no momento do incidente a unidade não estava em operação e ninguém ficou ferido. A polícia está investigando o caso.
- Fonte - Neon
@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@- 03/11/2014 10:02
- ACIDENTE NA VIA DUTRA DEIXA UM MORTO
- EM CANAS.
- Uma pessoa morreu em um acidente no trecho da Via Dutra na altura de Canas ontem (2) por volta das 23h. Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o motorista teria perdido o controle e saído da pista e acabou falecendo no local. Outras duas vítimas foram encaminhadas ao pronto-socorro de Guaratinguetá e Lorena, em estado grave. As causas do acidente ainda são desconhecidas.
- Fonte - Neon
@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@- 03/11/2014 08:19
- HOMEM É PRESO POR PORTE ILEGAL DE ARMA E TRÁFICO EM S. SEBASTIÃOUm homem foi preso em sua residência na madrugada desta segunda-feira (3) por volta da 1h, em São Sebastião. De acordo com a Polícia Militar, o mesmo estava com uma pistola automática e pequenas porções de crack e maconha. Havia passagem pela polícia por tráfico de drogas. Foi preso em flagrante e levado ao Distrito Policial de São Sebastião e será encaminhado ao Centro de Detenção Provisória de Caraguatatuba.
- Fonte - Neon
@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@- 03/11/2014 08:00
- ACIDENTE MATA DOIS EM SÃO FRANCISCO XAVIER (Dois morreram em um acidente na Rodovia Pedro David em São Francisco Xavier, distrito de São José dos Campos, na tarde deste domingo (2). Segundo a Polícia Rodoviária Estadual, o motorista teria perdido o controle do veículo que caiu no Rio Buquira. Ciclistas que estavam no local acionaram o resgate. Dois morreram ao dar entrada no UPA do distrito, já outras três vítimas estão internada no pronto-socorro da Vila Industrial, sendo uma delas em estado grave.
- Fonte - Neon
03/11/201411h37
Morre Acker Bilk, clarinetista conhecido por "Strangers on the
- John Stillwell/AP
O clarinetista Acker Bilk com condecoração ganhada por sua interpretação de "Stranger on the Shore"
Acker Bilk, clarinetista que foi uma das figuras mais importantes do jazz tradicional durante o século 20, morreu neste domingo (2) aos 85 anos na cidade de Bath, no sul da Inglaterra. As informações são do jornal The Guardian.
Bilk, conhecido por sua música de 1961"Stranger on the Shore", foi de grande importância ao renascimento do jazz devido ao seu tom e vibrato particulares.
"Ele foi enormemente importante ao movimento do jazz, ele conseguia tocar o clarinete como ninguém, outros músicos podem atestar isso", disse sua empresária Pamela Sutton ao Guardian. "A sua vida era a música e se apresentar. Ele só abandonou quando sua idade não mais permitiu".
A apresentação final do músico fio em agosto de 2013 no Brecon jazz festival, no país de Gales. A causa da morte não foi divulgada. O músico enfrentou anteriormente câncer de garganta e problemas cardíacos.
Do UOL, em São Paulo
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Homem é preso depois de ataque de fúria em Bragança Paulista, SP
Suspeito colocou fogo na casa depois que mãe se negou a dar dinheiro.
Segundo a PM, homem queria dinheiro para comprar drogas.Um homem de 36 anos foi detido depois de um ataque de fúria na madrugada deste domingo (2) em Bragança Paulista. Ele colocou fogo em móveis e bateu o carro no portão depois que a família se negou a dar dinheiro para que ele comprasse drogas.
De acordo com informações da Polícia Militar, o suspeito foi primeiro até a casa da mãe, que fica no bairro Jardim América III, para pedir dinheiro para comprar entorpecentes. Como ela se negou, ele ateou fogo em diversos móveis da casa e quase provocou um incêndio de grandes proporções.
O homem foi ainda na casa da irmã, mas como ela também se negou a lhe dar dinheiro, ele quebrou diversos móveis e objetos. Ao tentar sair com o carro do cunhado, ele bateu no portão da casa causando danos ao veículo e atingindo ainda imóveis vizinhos.
O suspeito foi preso na própria casa que fica na periferia de Bragança Paulista, quando também quebrava móveis e objetos. Segundo os policiais, o homem tentou fugir pelo telhado em direção a casas vizinhas, mas foi capturado. Ainda de acordo com a PM, o homem cumpriu pena por homicídio e deixou a cadeia há cerca de cinco anos.
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03/11/201411h58
Agente que parou juiz em blitz no Rio é condenada a pagar indenização
A agente da Operação Lei Seca Luciana Silva Tamburini foi condenada pela Justiça do Rio de Janeiro a pagar, por danos morais, uma indenização de R$ 5.000 ao juiz João Carlos de Souza Corrêa, hoje titular do 18º JEC (Juizado Especial Criminal), localizado em Campo Grande, na zona oeste da capital fluminense.
De acordo com decisão, em primeira instância, da 36ª Vara Cível do TJ-RJ (Tribunal de Justiça do Estado do Rio), a servidora pública "agiu com abuso de poder" e "zombou" da magistrado ao afirmar que ele "era juiz, mas não Deus". O fato ocorreu em 2011.
A infração ocorreu depois que Corrêa foi parado em uma blitz da Lei Seca sem a carteira de habilitação e com o carro sem placa e sem documentos. Com isso, o carro do magistrado foi rebocado. Na ocasião, Corrêa era titular da 1ª Vara da Comarca de Búzios.
Segundo a denúncia, houve um desentendimento verbal entre os dois e o caso foi parar na 14ª DP (Leblon). Luciana chegou a receber voz de prisão por desacato, mas se negou a ir à delegacia em um veículo da Polícia Militar.
"Ao apregoar que o demandado era 'juiz, mas não Deus', a agente de trânsito zombou do cargo por ele ocupado, bem como do que a função representa na sociedade", escreveu o desembargador José Carlos Paes, da 14ª Câmara Cível do TJ-RJ, que manteve a condenação em segunda instância.
Do UOL, no Rio
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03/11/201409h46
Polícia prende 18 por rinha de galos no interior de SP
São Paulo - Uma denúncia anônima levou a Polícia Ambiental a uma fazenda onde funcionava uma rinha de galos, no final da tarde deste domingo, 3, em Angatuba, na região de Sorocaba, interior de São Paulo. As 18 pessoas que estavam no local, entre elas dois donos da propriedade, foram presas. Ao todo, 57 galos "de briga" foram apreendidos - a maioria apresentava ferimentos em razão das "lutas".
Os policiais apreenderam também a espécie de ringue circular onde os galos eram colocados para brigar e uma lousa usada para marcar o peso das aves e o valor das apostas. Também foram encontrados remédios cicatrizantes, luvas para cobrir as esporas e listas de apostadores.
Os envolvidos foram levados à delegacia da Polícia Civil de Angatuba e liberados depois de prestar depoimento. Eles vão responder em liberdade pelo crime de maus-tratos a animais e podem ser condenados a pena de três meses a um ano de detenção. Os donos da rinha foram multados em mais de R$ 170 mil - cerca de R$ 3 mil por galo.
Sem local para guardar as aves, o delegado de plantão decidiu nomear um dos donos do sítio como fiel depositário. Assim, os galos foram levados de volta para a propriedade até a decisão da Justiça.
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Do UOL, no Rio
Segunda-feira dia 03 de 2014
Incêndio atinge supermercado no Rio e mobiliza bombeiros de três quartéiso
- Reprodução/TV Globo
Imagens aéreas feitas pela "TV Globo" mostram a movimentação dos bombeiros acionados para apagar o incêndio no Supermarket, na manhã desta segunda (3)
Militares de três quartéis do Corpo de Bombeiros do Rio de Janeiro trabalham na manhã desta segunda-feira (3) para apagar um incêndio em uma filial da rede de supermercados Supermarket, na avenida Vieira Neto, em Saracuruna, em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense.
De acordo com a assessoria da corporação, as chamas foram controladas, mas ainda havia focos de incêndio no interior do estabelecimento por volta das 8h. Não há registro de feridos.
Foram enviadas para o local equipes dos quartéis do centro de Duque de Caxias e do distrito de Campos Elíseos, além do quartel do município vizinho de Nova Iguaçu. Os militares foram acionados durante a madrugada desta segunda, por volta das 4h30.
Durante o trabalho dos bombeiros, a avenida Vieira Neto e as ruas situadas no entorno do supermercado foram interditadas para facilitar o trabalho de combate ao incêndio.
Do UOL, no Rio
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Acidente em estrada de São Francisco Xavier deixa cinco feridos
Carro saiu da pista e caiu dentro do Rio Buquira na tarde deste domingo.
Pessoas que passavam pelo local prestaram primeiros socorros às vítimas.
Um acidente no fim da tarde deste domingo (2) na estrada do Rio do Peixe, que liga o distrito de São Francisco Xavier a cidade de São José dos Campos, no Vale do Paraíba, deixou cinco pessoas feridas.
De acordo com a Polícia Militar, o motorista de um carro de passeio teria perdido o controle em uma curva e o veículo caiu dentro do Rio Buquira, que fica às margens da estrada. Os primeiros socorros aos feridos foram feitos por pessoas que passavam pelo local. Com uma corda improvisada, elas desviraram o veículo que caiu no rio com as quatro rodas para cima.
Bombeiros fizeram o resgate das vítimas que foram levadas para o Pronto-Socorro da Vila Industrial, em São José dos Campos, mas o estado e saúde delas não foi divulgado.
De acordo com a Polícia Militar, o motorista de um carro de passeio teria perdido o controle em uma curva e o veículo caiu dentro do Rio Buquira, que fica às margens da estrada. Os primeiros socorros aos feridos foram feitos por pessoas que passavam pelo local. Com uma corda improvisada, elas desviraram o veículo que caiu no rio com as quatro rodas para cima.
Bombeiros fizeram o resgate das vítimas que foram levadas para o Pronto-Socorro da Vila Industrial, em São José dos Campos, mas o estado e saúde delas não foi divulgado.
Do G1 Vale do Paraíba e Região
SEGUNDA-FEIRA, 3 DE NOVEMBRO DE 2014
EM CAMOCIM, HOMEM É ESFAQUEADO DENTRO DE BAR NO BAIRRO BOA ESPERANÇA.
Durante a tarde de sábado, 01, um homem identificado como Cícero Evando de Souza, 34 anos, foi esfaqueado durante uma briga ocorrida no bairro Boa Esperança. Populares que presenciaram a confusão acionaram a Polícia Militar e rapidamente uma equipe da Força Tática foi ao local e chegando lá a briga já tinha terminado. A vítima ainda estava no local e estava com uma perfuração abaixo do peito direito. O homem disse aos policiais que estava em uma bar quando chegou o ex-presidiário Erivando da Cunha Rocha, vulgo "Lica", e sem "mais nem menos", sacou uma faca e desferiu um único golpe, fugindo do local em seguida.
A vítima foi socorrida para o HDMA onde recebeu atendimento médico, ficou em observação por algumas horas e posteriormente foi liberado. Quanto ao acusado, os pm's realizaram diligências por toda a cidade mais não conseguiram localizá-lo. Segundo apurou o blog, o acusado saiu do presídio recentemente.
Polícia 24h
SOBRAL-CE: APÓS ASSALTO, BANDIDO TENTA ATIRAR EM POLICIAL MILITAR E LEVA A PIOR.
Fonte: Sobral 24h
POLÍCIA MILITAR APREENDE 56 KG DE MACONHA EM IGUATU.
Uma mulher de 31 anos foi presa. Também foram encontrados celulares e uma balança.
A Política Militar apreendeu 56 kg de maconha em tijolos na cidade de Iguatu, a cerca de 300 km de Fortaleza, por volta de 23 horas desta sexta-feira (31). Uma jovem foi presa. Segundo a delegacia da cidade, foi uma das maiores apreensões da município.
Dupla suspeita de falsificar ingressos na Grande Fortaleza é presa
Além dos tijolos, as equipes do 10º Batalhão de Polícia Militar (BPM), em Iguatu, e do Batalhão de Polícia de Meio Ambiente (BPMA) de Juazeiro do Norte também apreenderam 285 gramas de maconha, uma balança de precisão, três celulares, cadernos contendo a contabilidade do tráfico e um cachimbo, de acordo com o relatório de ocorrência do 10º BPM.
A polícia recebeu uma denúncia e, ao chegar ao local, identificou uma mulher de 31 anos suspeita de tráfico, fez uma busca na casa e na residência vizinha, que estava abandonada, encontrando a droga. O companheiro da mulher, também suspeito, não foi localizado. Todo material apreendido foi levado para a delegacia de Iguatu e a mulher foi autuada e presa por tráfico.
Fonte: G1CE
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SEGUNDA FEIRA DIA 03 DE NOVEMBRO 2014
PÉ HUMANO AMPUTADO É ENCONTRADO EM TERRENO BALDIO.
O membro foi encontrado por populares do bairro Cidade dos Funcionários, em Fortaleza
Um pé humano amputado foi encontrado na manhã desta segunda-feira (3) por moradores do bairro Cidade dos Funcionários, em Fortaleza. O membro foi jogado em um terreno baldio localizado no cruzamento das ruas Jorge Vieira com Teofredo Goiana.
A Polícia Militar foi chamada ao local e está investigando à área. Informações dão conta que trata-se de um pé esquerdo, mas a PM ainda não tem nenhuma identificação da vítima, nem do possível autor do amputamento.
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EM GRANJA, HOMEM REAGE À PRISÃO APÓS AMEAÇAR MATAR A EX-COMPANHEIRA.
Um homem identificado comoSilvio Dourado Rodrigues, 34 anos, foi preso por policiais militares da cidade de Granja após ter ameaçado matar a sua ex-companheira com uma faca. Os pm's foram até o bairro São Pedro, local da ocorrência, e se depararam com a confusão. A Sra. Luiza Antonio chegou até os policiais e confirmou a denúncia, disse ter sido ameaçado de morte pelo seu ex-companheiro por motivo de não aceitar a separação.
O acusado ainda estava no local e ao perceber que iria ser preso reagiu violentamente, tendo que ser usado a força e os meios necessários para ser imobilizadome algemado.
Ele foi conduzido para a DPC de Camocim onde foi autuado em flagrante com base no art.147 do CPB (ameaça), combinado com a lei Maria da Penha, ficando preso a disposição da justiça.
Efetuaram a prisão: Sds Anderson e Duarte.
Polícia 24h
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HOMEM PRATICA SUICÍDIO POR ENFORCAMENTO EM SOBRAL
O suicídio foi registrado na data de hoje (03), por volta das 07h, na Rua das Carnaúbas, Bairro Sinhá Sabóia. A vítima foi identificada como Pedro Rodrigues Oliveira, ela praticou o suicídio por enforcamento. A Polícia e a Perícia estiveram no local da ocorrência, realizando os procedimentos legais.
Fonte: Sobral 24horas
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ASSARÉ-CE: POLICIAL É DENUNCIADO SOB A ACUSAÇÃO DE EXIGIR PAGAMENTO PARA AUTORIZAR EVENTOS FESTIVOS.
Após investigação, o promotor de Justiça verificou que o acusado cobrava a quantia, em dinheiro, de R$ 40,00 para expedir “Autorização para Evento Festivo”
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através do promotor de Justiça da comarca de Assaré, Davi Carlos Fagundes Filho,realizou uma denuncia, neste sexta-feira (31), contra o policial militar José Adamir Bandeira Holanda Cavalcante Filho pela prática, 13 vezes, do crime de corrupção passiva.
Após investigação, o promotor de Justiça verificou que o acusado cobrava a quantia, em dinheiro, de R$ 40,00 para expedir “Autorização para Evento Festivo”. Ocorre que a referida autorização é gratuita, inclusive, constando textualmente que a autorização é concedida “sem ônus”.
Conforme depoimentos prestados por testemunhas, toda vez que realizavam festas, as elas procuravam o destacamento local da Polícia Militar para requerer e obter a autorização. Segundo o promotor de Justiça, tal autorização não tem previsão em outros ordenamentos jurídicos, sendo mera decorrência do poder de polícia da administração.
O dinheiro era entregue ao denunciado, em espécie, que ficava com a quantia, não repassando-a para os cofres públicos, até porque não se tratava propriamente de uma taxa, mas sim de uma vantagem indevida. O crime de corrupção passiva está previsto no artigo 317 do Código Penal (CP), o qual dispõe: “solicitar ou receber, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida, ou aceitar promessa de tal vantagem”.
Do blog: Somos totalmente favorável que os maus profissionais sejam extirpados da gloriosa corporação. Se o citado policial for culpado que pague pelo crime cometido.
Fonte: DN
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TENENTE DA PM ACUSADO DE ESTUPRAR DUAS MULHERES É CONDENADO A 12 ANOS DE PRISÃO.
O tenente da Polícia Militar Thiago Cândido da Silva, acusado de estuprar duas mulheres dentro de um carro, ano passado, foi condenado a 12 anos de prisão em regime inicialmente fechado. A decisão foi proferida ontem pelo juiz Roberto Ferreira Facundo, titular da 3ª Vara Criminal de Fortaleza.
Segundo as denúncias feitas pelas mulheres, Cândido oferecia carona às vítimas e as obrigava a ter relações sexuais, apontando arma de fogo para intimidá-las. Ele foi reconhecido por duas vítimas após ser preso em flagrante pelo mesmo crime, em maio de 2013.
Crimes
Na denúncia oferecida pelo Ministério Público (MPCE), o primeiro crime ocorreu em 19 de março do ano passado. Por volta das 21h, uma mulher retornava para casa, pela Rua 15 de Novembro, no bairro Montese. O policial aproximou o carro, um veículo Volkswagen Polo sedam, e ofereceu carona. A mulher recusou a oferta e continuou andando.
Thiago teria então seguido a vítima e, apontando arma de fogo, obrigou a mulher a entrar no veículo. Durante o trajeto, Thiago teria ordenado que a vítima praticasse sexo oral nele. No dia 21 de abril daquele mesmo ano, o tenente teria voltado a praticar a mesma ação, desta vez, contra outra vítima.
Este novo alvo teria sido abordado por volta das 5 horas, quando estava em uma parada de ônibus, no bairro Siqueira. Thiago aproximou-se em seu Polo, oferecendo carona. A mulher, que estava a caminho do trabalho, recusou e foi, da mesma forma, ameaçada pelo PM. Obrigada a entrar no veículo, a vítima teve de responder perguntas sobre sua vida pessoal ao homem. Thiago, segundo a denúncia, desviou o caminho que faria para o trabalho da mulher e, às margens da Lagoa do Mondubim, parou o carro e obrigou a vítima a, também, praticar sexo oral, sob mira de arma de fogo e constantes ameaças.
Em 13 maio de 2013, porém, Thiago foi preso em flagrante. Por volta das 23 horas, o oficial abordou duas mulheres que retornavam para casa de uma festa, na Avenida Osório de Paiva, bairro Canindezinho.
O tenente ofereceu carona que, diante da insistência, foi aceita pelas vítimas. Dentro do veículo, o policial sacou a arma e exigiu o ato sexual. Ao perceber que uma das duas mulheres era adolescente, obrigou a garota a descer do carro, permanecendo com a adulta.
A jovem que escapou do estuprador alertou a Polícia. Agentes do Batalhão de Rondas de Ações Intensivas e Ostensivas (BPRaio) fizeram a prisão em flagrante do tenente. Com a divulgação da prisão do homem, as duas primeiras mulheres reconheceram o policial como sendo o autor dos estupros que foram vítimas.
Defesa
Leonardo Feitosa, um dos advogados que representam a defesa do tenente, afirmou não ter sido informado sobre a decisão.
"Não tenho conhecimento desta sentença pois não fui intimado, neste processo. Mas sendo confirmada que essa sentença foi dessa maneira, iremos recorrer ao Tribunal de Justiça (TJCE) para que seja modificada", afirmou. Segundo Feitosa, faltam provas que incriminem o tenente dos crimes que o acusam. "Essas acusações são totalmente inverídicas, tendo em vista que não existem provas materiais destes crimes. Os exames foram todos negativos".
Na sentença, o magistrado, no entanto, considerou que "em nenhum momento, as vítimas apresentaram declarações dissonantes ou contraditórias, como alega a defesa do acusado. Pelo contrário, narraram a sucessão de fatos de forma contínua e coesa com todo o conjunto fático probatório, oferecendo elementos suficientes para se concluir pela autoria do acusado".
Levi de Freitas
Repórter
Do blog: O tenente Thiago já trabalhou por alguns meses na 3ªCia/3ºBPM em Camocim.
Fonte: DN
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LIBERAÇÃO DE PORTE DE ARMA GANHA FORÇA COM ENGAJAMENTO POPULAR NO CONGRESSO
Nem educação, nem transporte, nem saúde. Assunto polêmico e delicado, o porte de armas de fogo e munições é o recordista de apoio popular pelos canais de interação da Câmara dos Deputados com a sociedade, como o telefone 0800 da instituição. Por ele ou por enquetes disponíveis em sua página na internet, a população tem interagido a favor de uma proposta que revoga o Estatudo do Desarmamento, lei federal de 2003.
Desde sua assinatura, há quase 10 anos, 65 projetos de lei foram propostos por deputados da casa com o intuito de alterar ou mesmo revogar seu texto. Mas nenhum havia chegado tão longe quanto o PL 3722/2012, que após um período estacionado, há um mês foi designado a uma Comissão Especial formada por 46 deputados.
Neste semestre, uma nova audiência pública deve acontecer com a presença de Bene Barbosa, presidente do Movimento Viva Brasil (MVB); o advogado Fabricio Rebelo, pesquisador em segurança pública no Nordeste e também integrante do MVB; e o delegado Fernando Segóvia, representante da Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (ANDPF). Entusiastas do projeto de lei estimam que ele pode chegar para votação no Plenário ainda este ano.
Proposto em 2012 pelo catarinense Rogério Mendonça Peninha (PMDB), o projeto de lei 3722 traz em seu texto uma vontade popular delineada em 2005, quando o referendo popular, terceiro na história do país e primeiro no mundo a consultar diretamente a sociedade sobre este assunto, constatou que 63,94% dos 95.375.824 brasileiros que responderam à consulta defendiam que o comércio de armas e munições não deveria ser proibido no Brasil. Não houve unidade federativa no país que apresentasse inclinação diferente.
Nos Estados Unidos, onde o porte de armas é um direito garantido pela Constituição, os estados são autônomos para legislar sobre o assunto. Na maioria deles, a venda e o uso de armamento pessoal são permitidos.
Iniciativa popular chega ao Senado
Plataforma de participação política, o portal e-Cidadania contempla um espaço destinado à proposição de novas leis por cidadãos comuns. Para que cheguem a ser avaliadas pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado, as ideias precisam conquistar 20 mil apoios. Desde quando foi lançada, a plataforma já recebeu mais de 1360 propostas legislativas. Destas, apenas três conseguiram os 20 mil apoios necessários no tempo hábil para seu andamento: a que regula o uso recreativo, medicinal e industrial da maconha; a que regulamenta as atividades de marketing de rede; e a que garante o direito de porte de armas a cidadão devidamente qualificado.
Proposta por André de Carvalho Franco em 18 de fevereiro deste ano, a ideia demorou pouco mais de dois meses para conquistar as 20 mil assinaturas; a título de comparação, a igualmente polêmica proposta de regulação da maconha levou menos de uma semana. O autor, um atirador de estande de Osasco, em São Paulo, chegou a pedir apoio em um fórum do site Tiro Dinâmico, que se dedica a “atiradores e apreciadores de armas de fogo”. Procurado pela reportagem de iG, André não retornou os e-mails ou ligações.
Legítima defesa ou justiça com as próprias mãos?
Somadas, a iniciativa do deputado Peninha e a ideia legislativa proposta pelo e-Cidadania podem ser associados – e costumam ser justificados com – a sensação de insegurança no país: em 2012, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística divulgou que mais de 20% dos brasileiros não se sentiam seguros dentro de suas casas. O levantamento se valeu de dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad, 2009) que se referiam ao tema Vitimização e Justiça.
“A população sabe que está à mercê da criminalidade. O Estatuto do Desarmamento reduziu em 60% a comercialização de armas legais, mas o bandido, o marginal, quando compra arma, vai pelo contrabando. O cidadão de bem não pode se defender ou defender sua família”, argumenta Peninha.
Casos de justiciamento que correram o país no último ano e que culminaram com o linchamento e morte de uma dona de casa no Guarujá, litoral paulista, são um exemplo claro do clima de revolta ante a impunidade associada à justiça brasileira. “Não podemos confundir a justiça pelas próprias mãos com legítima defesa. O homem só deve usar a arma de fogo pra sobreviver”, afirma Bene Barbosa.
Fonte IG
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