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quarta-feira, 30 de abril de 2014

Com CDPs lotados, Vale é excluído do plano de expansão prisional


           JOTA BIAL EM TEMPO REAL              

MATÁRIA PARA QUINTA FEIRA DIA 01.04.14



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VAMOS RIR UM POUQUINHO ANTES DA LEITURA


Pegadinha INÉDITA com Ivo Holanda - YouTube

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15/04/2013 - Carregado por PEGADINHAS & 

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Cacatua Fujona | Pegadinha INÉDITA com Ivo Holanda | Programa ... (C) 2013 Sistema Brasileiro de ..
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 - Atualizado em 30/04/2014 17h28

Com CDPs lotados, Vale é excluído do plano de expansão prisional

Apenas uma das 9 unidades prisionais da região não está superlotada.
Governo anunciou a construção de 12 novos CDPs no Estado.

CDP de São José (Foto: Reprodução/ Tv Vanguarda)CDP de São José enfrenta superlotação.
(Foto: Reprodução/ Tv Vanguarda)








Com três Centros de Detenção Provisória (CDP) superlotados, o Vale do Paraíba e litoral norte não foram contemplados pelo projeto de expansão do sistema prisional paulista. Os editais para a construção de 12 novos CDPs serão publicados a partir desta quarta-feira (30) pelo governo estadual.
As unidades serão construídas em seis regiões do Estado e, segundo o governo, tem como objetivo diminuir o déficit, especialmente no interior. A previsão é que os novos CDPs gerem 10 mil vagas. O investimento é de R$ 641 milhões.
Dos CDPs do Vale, o de São José dos Campos é o mais superlotado, com 1.687 internos - três vezes a capacidade do local, que é para 525 homens. O local é constantemente alvo de reclamação de parentes dos presos.
"Muitos presos dormem no chão e até no banheiro. Nós, familiares, não podemos levar colchões porque pela falta de espaço não tem onde colocar. A situação é precária - onde deveria ter quatro ou cinco presos, chega a ter 30", disse a irmã de um interno, que pediu para não ser identificada. O irmão dela está preso no local há quase dois anos no CDP de São José por associação ao tráfico e aguarda julgamento.
A situação se repete no CDP de Taubaté, que comporta 844 presos e atualmente abriga 1.757. A lotação contribui para problemas como um surto de sarna, que atingiu o local no começo deste ano.
"As condições não mudam, sempre um excesso de pessoas, onde cabem 12 ou 14, ficam 40. Falta água com frequência no CDP", disse a esposa de um intermo, que também pediu para não ser identificada. Ele está preso há 1 ano e 7 meses por roubo, aguardando julgamento. A Vara de Execuções Criminais fez quatro pedidos de interdição parcial para que o local não receba mais presos. Os pedidos foram negados.
CDP de Taubaté, que estaria superlotado. (Foto: Reprodução/TV Vanguarda)No CDP de Taubaté foi registrado surto de sarna.
(Foto: Reprodução/TV Vanguarda)
O CDP de Caraguatatuba tem capacidade para 847 presos e atualmente abriga 1.400, segundo dados da Secretaria de Administração Penitenciária (SAP). Somados, os três CDPs do Vale têm 4.844 internos para 2.216 vagas.
Além do CDP, a região conta com outras seis penitenciárias em Tremembé e São José dos Campos. Apenas a Penitenciária Feminina I Santa Maria Eufrásia Pelletier, inaugurada em 2011, não está lotada. Juntos, os seis complexos podem abrigar 3.944 presos e hoje mantêm 5.266.
Avaliação
A Polícia efetuou entre janeiro e março deste ano 2.470 prisões no Vale do Paraíba - a maioria destes presos são levados para CDPs da região para aguardar o julgamento.
Na avaliação de Jenis Andrade, da Associação dos Servidores Penitenciários do Estado de São Paulo (Aspesp), o anúncio é eleitoreiro. "Em 2009 já havia sido feito esse anúncio da construção de 49 presídios e esses 12 são parte desta promessa. Avalio que, mais que construir presídio, o problema aqui na região é a gestão. Nossos CDPs têm muitos presos já condenados que não são transferidos por falta de vagas, além de presos de outras regiões como a capital e o litoral sul", apontou.
O ex-secretário de Segurança Nacional e especialista em segurança pública, José Vicente da Silva Filho, explicou que a superlotação é um problema nacional e que, apesar das obras de novos presídios serem em outras regiões do Estado, podem ter impacto no Vale do Paraíba. "O Estado, ao anunciar esses CDPs age em uma política global, que diminuiu a taxa de ocupação de uma maneira geral. Eventualmente pode haver uma redução na lotação na região, será uma questão de distribuição", disse.
Recusa
O presidente da região metropolitana RM Vale, Idelfonso Mendes (PSDB), informou que à época em que a localização dos novos presídios estava em análise pelo governo estadual houve uma sondagem com os prefeitos dos municípios na região.
"O Estado sondou e sinalizou inclusive compensações para quem recebesse as unidades. Mas existe de fato uma certa resistência, a vinda de novos presídios traz como consequência uma demanda por outros tipos de infraestrutura que nem sempre a cidade está preparada para oferecer", disse Mendes.
Outro lado
A Secretaria de Administração Penitenciária foi procurada pelo G1, por email por volta das 15h, mas não retornou até a última atualização desta reportagem para informar porque o Vale do Paraíba não foi contemplado pelo projeto de expansão de presídios.
Do G1 Vale do Paraíba e Região
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30/04/2014 16h53 - 
Atualizado em 30/04/2014 17h31

Carro fumacê é alvo de vândalos em São Sebastião, SP

Vidros do veículo foram apedrejados; ninguém ficou ferido.
Cidade tem 385 casos de dengue confirmados neste ano.

Carro fumacê S. Sebastião (Foto: Divulgação/Prefeitura de São Sebastião)Modelo é semelhante ao da imagem. (Foto:
Divulgação/Prefeitura de São Sebastião)








Um carro que faz a aplicação de fumacê contra o mosquito da dengue foi alvo de vândalos nesta quarta-feira (30) em São Sebastião, no litoral norte.
De acordo com a prefeitura, os vidros do veículos foram atingidos por pedras quando ele passava pelo bairro Pontal da Cruz. Ninguém ficou ferido.
A aplicação do produto foi suspensa e o veículo foi levado para o conserto. A cidade tem 385 casos de dengue confirmados neste ano.
Do G1 Vale do Paraíba e Região

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30/04/2014 15h11 - 
Atualizado em 30/04/2014 17h21

Alunos travestis poderão usar nome social nas escolas de SP

Projeto prevê inclusão do prenome na lista de chamada. 
Estudantes com menos de 18 anos terão de ter aprovação dos pais.

Alunos travestis e transexuais poderão ser tratados pelo nome social (nome pelo qual a pessoa prefere ser chamada) nas escolas públicas e particulares do Estado de São Paulo. O projeto prevê a inclusão do prenome em listas de chamada e diários de classe. O nome civil, aquele que está no RG, se manterá apenas nos documentos externos, como transferência e histórico escolar. O parecer foi aprovado nesta quarta-feira (30) pelo Conselho Estadual de Educação (CEE), e a indicação ainda será publicada no Diário Oficial.

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Candidatas transexuais do Enem dizem ter sofrido constrangimento

“A gente espera que, com esse direito assegurado, os alunos que assim se identificam possam passar pelo processo de escolarização de forma a serem mais respeitados. O nome é parte fundamental de nossa identidade”, diz Sérgio Roberto Cardoso, diretor do Núcleo de Inclusão Educacional da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo.
Os alunos travestis e transexuais que quiserem ser tratados pelo nome social, caso sejam menores de idade, devem pedir aos responsáveis que solicitem um requerimento na secretaria da escola. Alunos com mais de 18 anos podem fazer a solicitação por conta própria. Os documentos internos com o novo nome social serão, em seguida, impressos e a equipe escolar será informada sobre a opção do aluno.
Segundo Cardoso, já existem pedidos em tramitação no CEE feitos por responsáveis de alunos ou por alunos maiores de idade para a adoção do nome social no âmbito da escola.
Ele acrescenta que professores e funcionários serão orientados sobre como lidar com essa situação nova. “Uma série de instrumentos, de materiais, de videoconferências serão ofertadas na rede pública para que os gestores e pais tenham contato com as orientações sobre a maneira como essas diretrizes consideram relevantes o tratamento deste público.”
Segundo a Secretaria da Educação de São Paulo, professores, diretores e servidores da rede estadual de São Paulo já se beneficiam do direito ao uso do nome social desde antes de 2010, quando foi aprovado o decreto válido nos órgãos públicos do Estado. No último concurso feito pela secretaria, por exemplo, os candidatos puderam participar com o nome social.
O CEE é um órgão consultivo e estabelece regras para todas as escolas das redes estadual, municipal e particular, desde a educação infantil, até o ensino médio e profissional. Atualmente estão matriculados nas escolas estaduais de São Paulo cerca de 4 milhões de alunos.
Do G1, em São Paulo
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30/04/2014 13h21 -
 Atualizado em 30/04/2014 16h29

Quatro são detidos após roubo de carga de R$ 120 mil em São José

Segundo a Polícia Civil, carga de cobre foi roubada de uma construtora.
Material foi encontrado na manhã desta quarta-feira na zona sul da cidade.

Quatro homens foram detidos na manhã desta quarta-feira (30) suspeitos de roubarem uma carga de cobre avaliada em R$ 120 mil de uma construtora em São José dos Campos. Segundo a Polícia Civil, o crime teria acontecido durante a madrugada, mas os suspeitos foram detidos depois que o material foi localizado.

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Polícia Civil recupera carga de 10 toneladas de carne em Pinda, SP

O caminhão com a carga foi encontrado na manhã desta quarta-feira em frente a um ferro velho no Jardim Morumbi, na zona sul da cidade. No caminhão, os policiais encontraram o material roubado da construtora. Quatro suspeitos foram detidos

O crime aconteceu durante a madrugada, quando dois homens, um deles armado, invadiram a sede da empresa e renderam os dois vigilantes. Os criminosos obrigaram um dos vigias a pegar uma bobina de fio de cobre que estava armazenada no local. Os suspeitos ainda roubaram um aparelho de DVD e uma escada de alumínio. Os vigilantes foram amarrados pela dupla, que fugiu com o caminhão da empresa e a carga roubada.

A ocorrência foi encaminhada para o 3° Distrito Policial e até as 13h ainda não havia sido concluída.

Do G1 Vale do Paraíba e Região
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30 de Abril 2014 - 08:33

Dois homens são mortos com seis tiros em Caraguatatuba

Os dois crimes aconteceram na noite desta terça (29)
A.R.S., de 38 anos, e D.S.P., de 24, foram encontrados mortos às 18h30 e às 20h de ontem, respectivamente, no Tinga, em Caraguatatuba, em pontos diferentes do bairro, a uma distância de cerca de dois quilômetros um do outro. A primeira vítima, com passagem por porte de entorpecentes, lesões corporais e resistência, faleceu na Rodovia Rio-Santos, na altura do quilômetro 38. Já o corpo da segunda, foi achado na Rua Elvira Perpétua, sem numero. O delegado titular Distrito Policial da cidade, Marcelo Magalhães, que acumula o cargo de chefe do setor de homicídios, pedirá exame pericial de confronto de balística para confirmar se os tiros que atingiram os dois homens partiram de uma mesma arma.

"Testemunhas afirmam que dois homens, vestidos de preto, teriam chegado no bairro em uma moto preta grande, disparando arma de fogo. O exame de balística vai nos mostrar se os autores dos dois crimes são os mesmos", explicou o delegado. As duas vítimas foram atingidas na cabeça, o que pode significar que tenham sido executadas.

Segundo Magalhães, informalmente, cinco testemunhas já foram ouvidas. "Os dois têm envolvimento com o crime e possivelmente com drogas". O inquérito policial, num primeiro momento, deverá ser concluído em 30 dias, mas poderá ser prorrogado. "Porque vamos depender do resultado do exame de balística, que leva entre 30 e 60 dias até ser concluído."
 Carolina Lopes
Especial para O Vale
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30Abril de 2014 - 06:31

Prefeitura chancela cobrança de 'pedágio' em festa de bairro

Palco principal da Festa do Trabalhador, no bairro Novo Horizonte. Foto: Alan Collet
Palco principal da Festa do Trabalhador, no bairro Novo Horizonte. Foto: Alan Collet
Cobrança é feita por moradores com a anuência do governo Carlinhos Almeida; segundo especialista, prática é ilegal
Barraqueiros que vão atuar nos quatro dias da Festa do Trabalhador do bairro Novo Horizonte, na zona leste de São José dos Campos, pagaram até R$ 400 pelo metro quadrado da calçada a moradores das ruas onde foram instalados os pontos de comércio ambulante. A cobrança, considerada ilegal por especialistas em direito público, é feita com a anuência da prefeitura.
A Festa do Trabalhador é uma das maiores da cidade e deve reunir cerca de 100 mil pessoas de amanhã até o próximo domingo. Neste ano, as atrações musicais vão do Trio Virgulino aos Demônios da Garoa, com encerramento feito pela dupla Rick e Renner.
Shows, palco, iluminação, sistema de som e apoio na segurança ficam por conta da administração municipal, que não revelou o valor gasto --no ano passado, as despesas chegaram a R$ 220 mil.
Um dos pontos altos da festa, mais uma vez, será a distribuição gratuita de duas toneladas de macarronada, amanhã, na escola Dorival Monteiro.

Indicação. Na semana passada, O VALE acompanhou uma reunião no centro cultural do bairro entre representantes da prefeitura, da Polícia Militar, dos bombeiros e barraqueiros.
Sem se identificar, a reportagem questionou o diretor de Relações Comunitárias da prefeitura, João Batista Cunha, o Alemão, sobre as exigências para a instalação de barracas no evento e foi orientada a negociar a cessão de espaços diretamente com moradores. O aval da prefeitura só seria dado mediante a apresentação de um ofício com a assinatura do dono da casa localizada em frente ao local onde a barraca ficaria instalada.
Segundo barraqueiros ouvidos por O VALE, o metro quadrado na festa custa entre R$ 100 e R$ 400, dependendo da localização. O especialista em direito público Marcelo Guaritá diz que a cobrança é ilegal.
“O espaço público é de uso comum, e não do morador”, afirmou. “O administrador [no caso, o prefeito] pode ser responsabilizado, gerando uma ação de improbidade caso os fatos sejam comprovados.”

Memória. A cobrança pelo uso de espaços públicos em festas de bairro patrocinadas pela prefeitura gerou ações do Ministério Público contra nove vereadores de São José no final do governo Emanuel Fernandes (PSDB), em 2004. Os parlamentares eram acusados de mediar a arrecadar pedágios dos barraqueiros e se promoverem nos eventos.
Dois deles acabaram condenados no TJ (Tribunal de Justiça) à suspensão dos direitos políticos: Cristóvão Gonçalves (PSDB), hoje sem mandato, e Alexandre da Farmácia (PP), atual deputado estadual. Ambos aguardam julgamento de recursos. A mesma pena foi imposta à Emanuel, atualmente deputado federal --ele também recorre da decisão.

Morador tem autonomia para cobrar, afirma diretor
São José dos Campos 
O diretor de Relações Comunitárias da prefeitura, João Batista Cunha, o Alemão, afirmou ontem que convocou a reunião com moradores e barraqueiros para tratar sobre a segurança na Festa do Trabalhador do Novo Horizonte.
Em relação à locação de espaços públicos no evento, disse que “a responsabilidade é dos moradores”.
“A tratativa era exclusivamente dos moradores. Se estão alugando ou emprestando, é problema deles. Pagando ou doando o espaço, é com o proprietário do imóvel, pois quem arruma energia e fica sem vaga na garagem é o morador”, afirmou o diretor.
“Sempre foi nesse modelo e nunca fizeram essa pergunta.”
Versão diferente apresentou a prefeitura. Em nota, o governo Carlinhos negou a existência da cobrança.
“Quanto às barracas, cabe à prefeitura a fiscalização, não existindo custo ou taxas cobrados. As barracas na área do evento são destinadas às entidades sociais e comunitárias da região”, informou o texto da administração do PT.

Justiça. O presidente da SAB (Sociedade Amigos de Bairro) do Novo Horizonte, Francisco Bento Pereira, disse que a prefeitura tem conhecimento da prática, que já é antiga.
“A prefeitura conhece e participa da legalização das barracas com vistoria da Vigilância Sanitária. Se é legal não sei, mas é justo por conta do transtorno em frente às casas”.

Vendedor reclama de taxa, mas paga Dono de um sobrado, com um bar no térreo, João Alves da Costa alugou 8 metros quadrados em frente à sua casa por R$ 2.400. “É uma ótima ajuda. É como um 13º para a gente. A gente paga IPTU, e nada mais justo do que o dinheiro ficar na comunidade.” O barraqueiro Marco Aurélio dos Santos achou caro, mas pagou mesmo assim. “Vale a pena.”
 
Lauro Lam Especial para O Vale
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29 de Abril  2014 - 08:41

Dois caixas eletrônicos são explodidos em Pindamonhangaba

Local onde estavam os caixas eletrônicos explodidos em Pinda. Foto: Rogério Marques
Local onde estavam os caixas eletrônicos explodidos em Pinda. Foto: Rogério Marques
Caixas eletrônicos ficam no distrito de Moreira César perto da subprefeitura
Pindamonhangaba - Atualizado às 21h55
Uma quadrilha fortemente armada explodiu dois caixas eletrônicos da subprefeitura de Moreira César, distrito de Pindamonhangaba, na madrugada de ontem.
Esta é segunda vez em menos de 15 dias que terminais da prefeitura são detonados por bandidos.
Os criminosos chegaram à subprefeitura em quatro carros. Pelo menos três criminosos teriam fechado a avenida que dá acesso ao local. Um caminhoneiro que passava foi obrigado a parar, mas continuou viagem minutos após a ação.

Tiroteio. Por meio de nota, a Polícia Militar informou que uma equipe que fazia patrulhamento próximo ao local escutou a movimentação e foi recebida a tiros. Ninguém se feriu. "Os policiais foram recebidos a tiros, sendo evitado o confronto, os policiais abrigaram-se aguardando apoio. Após alguns minutos, os infratores conseguiram evadir do local", informou a PM.
O bando fugiu levando o dinheiro dos terminais - o valor não foi informado.
A Polícia Civil instaurou inquérito para investigar o caso e deverá analisar as câmeras de monitoramento do local. Até a noite de ontem, ninguém havia sido preso.
O Banco Santander informou que está colaborando com as investigações.
A Subprefeitura e a Prefeitura de Pinda informaram que não vão se pronunciar.
Até agora, já foram registrados 14 casos de ataques a caixas eletrônicos na região.
Lauro Lam Especial para O Vale
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30 de Abril de  2014 - 08:00

Regiões sul e leste lideram casos de tráfico em S. José

Drogas apreendidas em São José dos Campos. Foto: Arquivo/OVALE
Drogas apreendidas em São José dos Campos. Foto: Arquivo/OVALE
De 201 ocorrências no trimestre, 130 foram nas duas regiões; mesmo com prisões problema persiste
As regiões sul e leste de São José dos Campos concentraram 64,6% das ocorrências de tráfico de drogas da cidade no primeiro trimestre deste ano.
Dos 201 registros de tráfico entre janeiro e março, 71 foram computados pelo 3ºDP, responsável pela zona sul, e outros 59 pelo 6ª DP, na região leste.
Os dados que compõem a produtividade policial paulista são da SSP (Secretaria de Segurança Pública) e foram divulgados na última semana.
Segundo o delegado titular da Dise (Delegacia de Investigações sobre Entorpecentes) de São José, Darci Ribeiro, que acumula interinamente a direção do 3ºDP, o tráfico de drogas é constante. “A gente prende, reprime, mas o tráfico sempre tem. Na zona sul são poucos bairros, cerca de oito, e o problema, geralmente, está concentrado no Campo dos Alemães. Já na zona leste há mais de 70 bairros e as ocorrências podem ser maiores.”

Redução. Em nível regional, os indicadores de produtividade relacionados a entorpecentes apresentaram queda no trimestre em comparação com o mesmo período do ano passado. A apreensão de drogas caiu 44,4%, as ocorrências de tráfico foram 28% menores e o porte de entorpecentes reduziu em 12,2%.
Em São José, a redução das ocorrências de tráfico no trimestre foi de 5,6% (213 para 201). Já os casos de porte diminuíram 26,4% (53 para 39) e os registros de apreensão de drogas caíram 63,15% (19 para 7).

Distorção. Uma mudança na metodologia de cálculo da SSP passou a dificultar a avaliação do desempenho de unidades especializadas da Polícia Civil.
Segundo a Secretaria, desde o final do ano passado, “a resolução 143 publicada no Diário Oficial coloca uma nova metodologia na hora de divulgação dos dados estatísticos. As ocorrências policiais, mesmo que registradas em delegacias especializadas, passaram a ser contabilizadas nos distritos das áreas onde ocorreram os fatos a fim de possibilitar ação preventiva e repressiva das policias territoriais de forma mais eficiente. ”Com esta mudança, o número de ocorrências relacionadas a entorpecentes pela Dise de São José no trimestre, por exemplo, ficou zerado.
“Fica parecendo que eu não estou fazendo nada quando trabalho com uma média de 30 flagrantes por mês. Só neste ano, foram cerca de 120 ocorrências de tráfico. Mudaram a forma de registro. Estão colocando tudo que é da gente de volta para as respectivas áreas dos Distritos Policiais", afirmou o titular da Dise de São José.

Entenda o caso
ConcentraçãoDados da Secretaria de Segurança Pública revelam que 64,6% das ocorrências de tráfico de drogas de São José dos Campos neste trimestre (num total de 201) estão concentradas nas zonas sul (com 71 ocorrências) e leste (com 59)

DisparidadeAlém da concentração, as duas regiões tiveram aumento significativo no número de ocorrências de tráfico de drogas, na comparação entre o primeiro trimestre deste ano e igual período de 2013. Na zona sul, os casos saltaram de 7 para 71. Na zona leste, de 1 para 59

AlteraçãoA distorção teve como causa uma mudança na metodologia da SSP. Desde o final do ano passado, os registros de delegacias especializadas como a Dise (Delegacia de Investigação sobre Entorpecentes), passaram a ser computados nas áreas de origem, o que dificulta uma análise do desempenho da unidade
Caroline LopesEspecial para O vale
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