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quarta-feira, 4 de junho de 2014

MATÉRIAS PARA QUINTA FEIRA DIA 05- Justiça de SP condena Kassab por improbidade administrativa


MATÉRIA PARA QUINTA FEIRA FEIRA

DIA 
05/06/14 


Foto: Estou acompanhando a Homenagem ao Sr. Mauricio Peneluppi na Câmara Municipal de S J C.

 


VAMOS RIR UM POUQUINHO ANTES 

DA LEITURA


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04/06/2014 19h01 - Atualizado em 04/06/2014 19h54

Justiça de SP condena Kassab por improbidade administrativa

Ex-prefeito teve os direitos políticos cassados, mas pode recorrer.
Kassab disse que ainda não foi notificado e que vai recorrer.

Gilberto Kassab, presidente do PSD, em evento com lideranças em Brasília (Foto: Amanda Lima/ G1)Gilberto Kassab, presidente do PSD, em evento em
Brasília (Foto: Amanda Lima/ G1)
A 7ª Vara da Fazenda Pública da capital condenou o ex-prefeito de São Paulo Gilberto Kassab (PSD) por improbidade administrativa pelo não pagamento de precatórios, que são ordens da Justiça para quitar dívidas, previstas em lei orçamentária. Em nota, Kassab disse que ainda não foi notificado da decisão. "Portanto, desconhece o teor da sentença. Ressalta, entretanto, que agiu sempre em estrito cumprimento da lei, confia na Justiça e que irá recorrer da decisão."

O ex-prefeito foi multado em 30 vezes o valor do salário que ele recebia naquele ano e teve os direitos políticos suspensos por três anos. Como a decisão é de primeira instância, o ex-prefeito poderá recorrer. Kassab é presidente nacional do PSD e pré-candidato ao governo de São Paulo pelo partido.
Segundo o Tribunal de Justiça, em 2006, então prefeito Kassab tinha que pagar R$ 240 milhões em precatórios e pagou R$ 122 milhões. A diferença de valor teria sido destinada, por meio de decretos, para outras finalidades.
Outras ações
Esta não a primeira vez que Kassab é alvo de ações na Justiça. Em janeiro, o Ministério Público de São Paulo abriu uma investigação sobre a denúncia de que o ex-prefeito recebeu dinheiro da Controlar, empresa que fazia o serviço de inspeção veicular na capital paulista. 
À época, uma testemunha da chamada máfia do ISS ao MP disse ter ouvido de terceiros que o ex-prefeito teria recebido uma "fortuna" da Controlar. Um dia depois, o promotor César Dario abriu a investigação. Kassab afirmou sobre isso que o conteúdo da denúncia é falso e fantasioso e que há tentativas "sórdidas" de envolver seu nome em irregularidades.
Também no começo do ano, a Justiça de São Paulo absolveu o ex-prefeito em uma ação penal contra supostas irregularidades existentes na contratação da Controlar. O empresário Ivan Pio de Azevedo, ex-presidente da empresa, também foi absolvido.
Em dezembro, a Justiça de São Paulo mandou Kassab e a ex-vice-prefeita Alda Marco Antonio (PSD) devolverem aos cofres do município a diferença de valor após o aumento do subsídio que ele determinou para os próprios salários a partir de fevereiro de 2011. A ação civil pública foi movida pelo Ministério Público de São Paulo. O ex-prefeito disse que iria recorrer.
Com as correções monetárias definidas pela Justiça, o montante a ser restituído aos cofres públicos deve chegar a R$ 228 mil. Na sentença do juiz da 4ª Vara da Fazenda Pública, é considerado inválido o decreto que elevou os subsídios do então prefeito de R$ 12.384,00 para R$ 20.042,33, e da então vice-prefeita de R$ 10.021,16 para R$ 21.705,86. Kassab afirma que, na época, doou o dinheiro extra recebido.
Do G1 São Paulo
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04/06/2014 19h06 - Atualizado em 04/06/2014 19h06

Acidente com carro da PM complica trânsito no Eixo Monumental, no DF

Não houve vítimas; até as 19h, veículo estava no local à espera da perícia.
Colisão aconteceu na altura do primeiro semáforo da Rodoviária do Plano.


saiba mais

Um carro da Polícia Militar se envolveu em um acidente durante patrulhamento no Eixo Monumental, sentido Congresso Nacional, no fim da tarde desta quarta-feira (4). Ninguém se feriu, mas houve congestionamento no trânsito.
A PM informou que, por se tratar de um veículo oficial, o carro não pôde ser retirado antes da chegada da perícia.
A colisão aconteceu na altura do primeiro semáforo ao lado da Rodoviária do Plano Piloto, por volta das 18h. Às 18h45, os veículos ainda permaneciam no local, segundo a Central Integrada de Atendimento e Despacho (Ciade).
Do G1 DF
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04/06/2014 19h06 - Atualizado em 04/06/2014 19h41

Pai é condenado a 6 anos após vingar morte de filha em Vilhena, RO

Nilson, tio de Maily, que também participou da ação foi absolvido.
Crime foi motivado por vingança; jovem havia matado filha de Nilton.

O pai de Maily cumprirá pena no regime semiaberto (Foto: Lauane Sena/G1)O pai de Maily cumprirá pena no regime semiaberto (Foto: Lauane Sena/G1)
Saiu na tarde desta quarta-feira (4) a sentença de Nilton César Bragança e Nilson Bragança. Os irmãos são acusados de matar o jovem Eliabi Oliveira, de 25 anos, em agosto de 2013 na casa onde morava em Vilhena (RO). Nilson terá que cumprir 6 anos de prisão em regime semiaberto e Nilson foi absolvido do crime.
Segundo a Justiça, o crime foi motivado por vingança, pois o jovem era suspeito de ter matado dias antes a jovem Maily Bragança Tavares, de 21 anos, em um terreno baldio da cidade. O inquérito do assassinato da jovem já foi concluído, de acordo com o promotor de justiça João Paulo Lopes, ficou provado que Eliabi foi o autor do crime.
O julgamento teve início durante a manhã de quarta e encerrou por volta das 16h. Um júri popular formado por sete pessoas condenou o pai de Maily que cumprirá a pena em regime semi aberto por homicídio privilegiado e lesão corporal, que, dentre outros motivos, por ter se entregado à polícia teve redução da pena.
Nilson Bragança, acusado de ter ajudado o irmão no crime foi absolvido. O advogado de defesa dos irmãos, Mário Guedes, diz que não irá recorrer da sentença.
Lauane SenaDo G1 RO
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04/06/2014 19h06 - Atualizado em 04/06/2014 19h06

Agente é baleado ao trocar tiros com ladrões em São Joaquim da Barra, SP

Carcereiro foi vítima de assalto na noite de segunda-feira, diz polícia.
Delegado descarta que ele tenha sido alvo de bandidos por ser policial.

Um carcereiro que trabalhava como vigia em uma empresa foi baleado na madrugada de segunda-feira (2) em São Joaquim da Barra (SP). De acordo com informações da Polícia Civil, quatro homens armados e encapuzados pretendiam roubar o carro da vítima. Houve troca de tiros e o vigilante foi atingido em um dos joelhos e no abdômen. Ele foi socorrido e levado para a Santa Casa de São Joaquim da Barra. O estado de saúde dele é considerado estável. Os supostos ladrões fugiram a pé e ainda não foram detidos.

O delegado Vinícius Alexandre Marini, da Delegacia de Investigações Gerais (DIG), afirmou que duas horas antes os suspeitos abordaram o motorista de uma usina e ao perceberem a presença de uma viatura da Polícia Militar abandonaram a ação e fugiram a pé. “Foi na verdade um assalto mal sucedido na primeira abordagem [ao caminhoneiro] e a segunda abordagem [ao carcereiro] foi em decorrência da frustração do assalto anterior, e eles precisavam de um veículo para se evadir de forma mais eficaz. O carcereiro, por sua vez, se identificou como policial, provavelmente deu voz de prisão aos homens e iniciou-se a troca de tiros”, explica Marini.
O delegado descarta que a ação tenha relação com o fato de a vítima trabalhar com a polícia. “O que nós sabemos é que essa ação ao carcereiro não foi direcionada diretamente a ele, como pessoa e muito menos uma ação direcionada a instituição da Polícia Civil. Pelo número de cápsulas encontradas no local houve uma troca intensa de tiros”.
O agente carcerário foi encaminhado para a Santa Casa de São Joaquim da Barra, onde passou por duas cirurgias. De acordo com o hospital, o estado de saúde dele é estável.
Do G1 Ribeirão e Franca

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04/06/2014 15h18 - Atualizado em 04/06/2014 15h18

Albergue faz operação para conter falsos mendigos em Aparecida, SP

Cerca de 80% dos pedintes agem de má fé na cidade, segundo entidade. 
Pedintes chegam a receber até R$ 1 mil dos romeiros pela cidade.

Albergue faz operação para conter 'falsos mendigos' em Aparecida, SP (Foto: Divulgação/Albergue Aparecida)Operação acontece em regiões estratégicas da
cidade (Foto: Divulgação/Albergue Aparecida)
O albergue de Aparecida, no interior de São Paulo, tem feito uma operação em parceria com a prefeitura para retirar os pedintes de má fé da rota dos romeiros que passam pela cidade, que abriga o maior templo católico do país e recebeu mais de 11 milhões de turistas em 2013. Cerca de 80% das pessoas identificadas pedindo esmola na cidade são falsos mendigos, segundo a entidade.

De acordo com a coordenadora do albergue da cidade, Julieta Diniz Castro Rocha, muitas pessoas se aproveitam do potencial turístico e religioso do município para se passarem por necessitadas. Na tentativa de acabar com as esmolas, assistentes sociais e enfermeiros percorrem o município desde abril para identificar os pedintes.

“Sabemos que tem gente que vem de ônibus e até van para pedir dinheiro aqui. Alguns até se passam de doentes para conseguir dinheiro”, afirmou ao G1. A cada fim de semana, cerca de 120 pedientes são abordados pelo grupo do albergue, composto por duas assistentes sociais, um enfermeiro e um motorista. O grupo orienta também a população e os turistas a não darem esmolas.

“Oitenta por cento daqueles que abordamos se dizem necessitados e abusam da fé das pessoas para conseguir dinheiro. Muitos chegam a receber R$ 600, até R$ 1 mil [por dia]”, disse a coordenadora do albergue.
Localização
Segundo Julieta, a maior parte dos ‘necessitados’ ficam ao redor da Basílica em pontos estratégicos para abordagem dos romeiros. Durante a operação, os profissionais preenchem formulários e avaliam questões de saúde dos supostos moradores de rua, quando eles permitem abordagem.

“Tentamos levar as pessoas de volta para as casas, mas às vezes eles se recusam a nos dar endereços e quando envolve criança, também chamamos o Conselho Tutelar”, conta a coordenadora. Segundo ela, alguns dos pedintes acabam migrando dos pontos após abordagem, o que já contribui para inibir a iniciativa deles.

“Fizemos algumas faixas e panfletos para orientar às pessoas não darem esmola e não manterem esses moradores de rua. É um trabalho muito delicado, mas temos que combater mesmo assim”, afirma.

Albergue
O Albergue de Aparecida é uma entidade sem fins lucrativos, mantida por recursos públicos e doações. O local foi aberto em 1977 e funciona de maneira contínua há 20 anos, atendendo aos moradores de rua da cidade com capacidade de 30 leitos.
Do G1 Vale do Paraíba e Região
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4 de Junho de   2014 - 14:16

Polícia apreende mais de 900 unidades de Palmito em Pinda

Mais de 900 palmitos são encontrados pela polícia. Foto: Divulgação/PM.
Mais de 900 palmitos são encontrados pela polícia. Foto: Divulgação/PM.
Flagrante ocorreu em estrada municipal na tarde de terça-feira (3)
Da redação
A Polícia Ambiental apreendeu por volta das 17h desta terça-feira (3), cerca de 900 unidades de palmito extraídos ilegalmente em Pindamonhangaba.
De acordo com a polícia, um homem fugiu quando percebeu uma que os policiais estavam na estrada municipal das Bicas.
A carga com os palmitos foi deixada no local. Ninguém foi preso.
O Vale
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Junho de 4, 2014 - 10:12

Dupla é presa por tráfico, roubo e porte ilegal de arma em Taubaté

Dupla foi presa por roubo, tráfico e porte ilegal de arma em Taubaté. Foto: Divulgação/PM.
Dupla foi presa por roubo, tráfico e porte ilegal de arma em Taubaté. Foto: Divulgação/PM.
Documentos de veículos roubados, munição de revólver, crack, 374 pinos vazios e 75 pinos de cocaína, foram encontrados na residência da dupla
Da redação
Dois homens foram presos por porte ilegal de armas, roubo e tráfico de drogas na madrugada desta quarta-feira (4) na rua Avenida Itália, em Taubaté.
Segundo a Polícia Militar, durante patrulhamento a polícia encontrou dentro do veículo da dupla uma espingarda e um revólver . Os policiais informaram, que o carro foi roubado há dois anos e estava com a placa clonada.
Ainda segundo a PM, em Tremembé, na residência de A.S.M e M.H.S.F, a polícia encontrou documentos de outros veículos roubados, documentos de vítimas, munição de revólver, crack, 374 pinos vazios e 75 pinos de cocaína prontos para consumo.
Além disso, foi apreendido uma motocicleta.

Os dois homens foram presos em flagrante e levados para o presídio de Guaratinguetá. A dupla já tinha passagem por tráfico de drogas.

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3 de June  2014 - 21:25


Ofensiva contra álcool e drogas tem 11 aceitações

Guarda Civil durante abordagem no Pinheirinho. Foto: Marcelo Caltabiano
Guarda Civil durante abordagem no Pinheirinho. Foto: Marcelo Caltabiano
Este foi o total de pessoas abordadas que concordou em começar tratamento contra a dependência
O primeiro dia da ofensiva conjunta para combater o consumo de álcool e drogas nas ruas de São José dos Campos terminou com 50 abordagens realizadas, das quais 11 resultaram na aceitação de encaminhamento a tratamento.
Uma equipe de 100 pessoas, entre policiais militares, civis, guardas municipais, conselheiros tutelares e assistentes sociais da prefeitura promoveram as abordagens em quatro pontos: zona sul (arredores do antigo Pinheirinho), zona leste (praça 1º de Maio), zona Norte (praça de Santana) e centro (praça da Matriz).
Segundo o secretário de Defesa do Cidadão, José Luis Nunes, outras operações serão realizadas nos próximos dias sem aviso prévio. “Continuamos monitorando um total de nove pontos na cidade. Podem até surgir outros, através de denúncias. Também estamos atentos em possíveis migrações de um ponto para outros. É um trabalho que requer muita persistência.”

Aceitações. Das 11 aceitações, de acordo com o secretário de Desenvolvimento Social, Luiz Jacometti, 10 puderam ser previamente avaliadas. “A maioria é homem e tem residência fixa. De 10, dois eram de Jacareí, um do Rio de Janeiro, outro de São Paulo e o restante de São José.”

Contato. Ficou a cargo da Polícia Militar o primeiro contato com os dependentes, que eram revistados e tinham de apresentar seus documentos. “Primeiro fazemos um trabalho para saber se estão portando algo ilícito, se têm armas ou se são procurados”, disse o capitão da PM, Alain Kalczuk.
Em seguida, assistentes sociais e conselheiros tutelares, no caso dos adolescentes, tentavam o convencimento. Nos arredores do antigo Pinheirinho houve a maior resistência. De 20 tentativas, apenas uma mulher grávida aceitou seguir com as assistentes sociais para iniciar tratamento.

Jovens. Na praça 1º de Maio, três adolescentes e um adulto foram encaminhados à Diju (Delegacia da Infância e Juventude) depois de serem flagrados consumindo cocaína.
Nos arredores do antigo Pinheirinho, dois adolescentes ficaram à espera de seus pais por estarem em ponto conhecido pelo consumo de crack. Um outro, flagrado com a droga em seu calçado, também seria levado à Diju.

Aprovação. Wanderley Ramos de Lima, vizinho à praça da Matriz, concordou com a operação. “É uma baderna danada: eles brigam entre si, sujam o espaço público”.
Luis Carlos Bernardelli, vizinho à Praça 1º de Maio, também ficou satisfeito. “Fica este monte de desocupado aí dia todo. Demorou para acontecer uma operação assim. Algo precisava ser feito.”

Raio-x
Ofensiva
Cerca de 100 profissionais

Policiais militares40 homens em 20 viaturas,

Guarda municipal15 homens em oito veículos

Polícia civilOito homens, dos 1º, 3º, 4º e 6º DPs, em quatro viaturas

Duração5 horas

RelatórioSerá encaminhado ao juiz da Vara da Infância e Juventude de São José, Marco César Vasconcelos e Souza


Apoio de colegas e revolta marcam ação
São José dos Campos
Usuários de drogas e dependentes de álcool tiveram apoio de seus companheiros de rua ao decidirem se tratar.
Foi o que aconteceu com uma mulher de aproximadamente 25 anos, grávida de quatro meses, que estava nos arredores do antigo Pinheirinho.
Um usuário de crack puxou pelo braço o secretário de Desenvolvimento Social, Luiz Jacometti, para pedir que fosse buscar a mulher, do outro lado de onde acontecia a blitz.
“O senhor precisa ir lá falar com ela antes que ela desista”, afirmou o homem.
Antes de subir no veículo da prefeitura, a grávida e outra dependente se abraçaram. “Vai sim amiga, você precisa ser feliz.”
Em Santana, dois amigos dependentes de álcool decidiram ir juntos. “Se ele vai eu também vou”, disse um deles.
Também houve situações de revolta. Na área do Pinheirinho, a prefeitura desmontou os barracos que abrigavam cerca de 20 dependentes. “Não ajuda a gente em nada. Recolheram nossos cobertores. Hoje vamos encher a cara de cachaça e crack para esquecer o frio”, disse Priscila, 30 anos, usuária há 10 anos.

Caroline LopesEspecial para O Vale
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Junho de 2014 - 09:00


Prédio interditado é alvo de vândalos em São José

Residencial na zona norte de S. José virou alvo frequente de vândalos. Foto: Alan Collet
Residencial na zona norte de S. José virou alvo frequente de vândalos. Foto: Alan Collet
Oito meses após interdição pela Defesa Civil, imóvel na Vila Cristina está abandonado e depredado
Oito meses após ter sido interditado pela Defesa Civil, o residencial Pouso Alegre, na Vila Cristina, bairro da zona norte de São José dos Campos, está abandonado e virou alvo de invasões.
O prédio foi esvaziado em setembro do ano passado, por ter sido edificado em área de risco e por oferecer perigo aos ocupantes.
Hoje, o prédio, que fica na rua Francisca Maria Prianti, número 100, mostra rachaduras, entulho acumulado, vidraças quebradas e buracos no muro, que permitem a entrada de pessoas.

Abandono. De acordo com vizinhos, o prédio que chegou a ser totalmente habitado, virou fantasma.
“Esta abandonado, não mora ninguém aí, nem morador de rua. O pessoal entra aí, ladrãozinho entra para roubar pia, estourar tudo. Pulam por cima do muro”, disse o aposentado Benedito Araújo, de 62 anos.
“Teve uma época que encheu de gente aí, era um condomínio normal. Quando cheguei aqui, há oito anos, o prédio já estava aí”, afirmou.

Visita. Vizinhos da rua onde fica o edifício também disseram que, vez ou outra, ex-moradores voltam ao local para checar a situação do prédio.
“Depois que foi interditado, ficou trancado. Alguns ex-moradores aparecem para dar uma olhada. Ficam no portão, dão uma olhada e vão embora. Acho que têm medo de entrar lá dentro e cair”, disse o agente de postura Robson de Oliveira, 46 anos.

Histórico. Uma vistoria da Defesa Civil ano passado apontou que há recalque em toda a estrutura do edifício, que foi construído em área de brejo.
O prédio, de quatro andares, foi construído há oito anos pela Zanini Engenharia, empresa que venceu este ano a licitação para reforma do estádio Martins Pereira, avaliada em R$ 12,3 milhões.
À época, as 14 famílias que viviam no edifício se mudaram para casas de familiares. Um prazo foi estabelecido para que a Zanini iniciasse reparos na estrutura do imóvel.

Segurança. A Secretaria de Defesa do Cidadão informou que, com relação aos possíveis atos de vandalismo no imóvel, a orientação da pasta é a de registrar boletim de ocorrência na polícia.
No que concerne à responsabilidade com os ex-moradores, a pasta informou que, por se tratar de empreendimento particular, o próprio condomínio deve acionar a Justiça, a quem cabe qualquer decisão.

Consultora diz aguardar estudo
São José dos Campos
Em nota, a construtora Zanini informou que, à época da construção do imóvel, a empresa fez estudo de solo de solo, cujo resultado foi adequado para o início da obra.
A Zanini informou ainda que tomou conhecimento de que um novo laudo da Perícia Técnica foi protocolado na última sexta-feira, mas ainda não foi informada oficialmente sobre o conteúdo do documento e aguarda um parecer da Justiça sobre a situação do prédio.
A nota diz também que “conforme dispõe o Código Civil, no Art. 1.348, cabe ao síndico do condomínio a responsabilidade pela manutenção de toda a edificação, inclusive a realização do seguro do edifício”.
O condomínio foi entregue aos morados em 2006, de modo que os cinco anos de garantia para que a Zanini respondesse pela segurança da obra já expirou.
Ana Lígia Dal BelloEspecial para O Vale
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Jornal Vanguarda

Operação em São José dos Campos, SP, identifica mendigos e usuários de drogas







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Jornal Vanguarda

Retirada de caminhão interdita uma das pistas da Rodovia dos Tamoios



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